O Decreto nº 20, de 18 de fevereiro de 2025, do município de Zortéa, que declara situação de emergência em razão da estiagem, foi homologado nas esferas estadual e federal.

No nível estadual, a homologação ocorreu no dia 24 de março, por meio do Decreto nº 910. Já na esfera nacional, a decisão foi formalizada pela Portaria nº 1.101, de 7 de abril de 2025, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

De acordo com o decreto municipal, a condição de emergência é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada por até 180 dias, caso necessário.

Em entrevista à reportagem da Capinzal FM, o secretário de Agricultura, Leovane Polidoro, destacou as dificuldades enfrentadas para a homologação do decreto, especialmente devido à estiagem em pontos específicos do município, como nas comunidades de Pouso Alto e Volta Grande. Segundo Polidoro, o decreto pode auxiliar financeiramente os agricultores, permitindo que acessem condições mais favoráveis em instituições financeiras, a fim de minimizar os prejuízos causados pela estiagem. Além disso, ele informou que o município registrou falta de água apenas para consumo animal.

Na esfera nacional, os municípios podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações da Defesa Civil, como a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros.