Segurança

Lei Maria da Penha completa 19 anos e Comarca de Capinzal contabiliza cerca de 115 medidas protetivas ativas

  • Gabriel Leal
  • 07/08/2025 09:41
90716296468949fbe035284.36111018.jpg

Nesta quinta-feira, o Jornal 102 recebeu a sargento da Polícia Militar Djwlly Morosini, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Capinzal, Sonara Ramos, e a secretária de Desenvolvimento Econômico Talita Frizzo. A entrevista marcou os 19 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, em 7 de agosto, e destacou a campanha "Agosto Lilás", voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Durante a conversa, foram relembrados os avanços da legislação, como a inclusão do termo feminicídio em 2015, além da criação da campanha nacional em 19 de setembro de 2022. Também foi abordado o programa Rede Catarina, implantado em 2017 e presente em todos os municípios catarinenses. A iniciativa oferece apoio direto da Polícia Militar às mulheres com medidas protetivas, por meio de visitas, diálogo e orientações.

As convidadas destacaram ainda a importância de oferecer condições reais para que as mulheres possam buscar e exercer seus direitos com segurança e dignidade. Isso envolve acesso à informação, acolhimento adequado, políticas públicas eficazes e uma rede de proteção ativa. Quando encontram respaldo e apoio, as vítimas se sentem fortalecidas para denunciar abusos, romper o ciclo da violência e retomar o controle sobre suas vidas.

A sargento Djwlly abordou o aplicativo "PMSC Cidadão", disponível gratuitamente para Android e iOS. Entre suas funcionalidades está o "Botão do Pânico", voltado às mulheres com medidas de urgência. Ao ser acionado, uma viatura é enviada imediatamente para verificar possíveis situações de risco, especialmente em casos de descumprimento da proteção judicial.

Na comarca de Capinzal, que abrange os municípios de Ouro, Piratuba, Ipira, Lacerdópolis e Zortéa, há atualmente cerca de 115 medidas protetivas ativas que foram repassadas para a PM, de modo com que o acompanhamento possa ser efetuado. A policial ainda chamou atenção para a importância do engajamento das vítimas no acompanhamento do Rede Catarina, ressaltando que, embora algumas resistam, o apoio contínuo é essencial para sua proteção.

Ouça a entrevista completa:

Enquete