O Ministério dos Transportes abriu nesta quinta-feira, 2 de outubro, uma consulta pública que visa alterar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta prevê que os candidatos possam escolher diferentes maneiras de se preparar para os exames teórico e prático, que continuam obrigatórios, mas sem a necessidade de contratar exclusivamente uma autoescola. A alternativa permite a contratação de instrutores autônomos credenciados.

Segundo o ministro Renan Filho, o modelo atual torna o processo caro e burocrático, impedindo milhões de brasileiros de obter a CNH. “Hoje, cerca de 20 milhões dirigem sem habilitação. A intenção é tornar o acesso mais acessível, democrático e seguro”, destacou nas redes sociais.

A expectativa é que a flexibilização reduza significativamente os custos, que atualmente podem ultrapassar R$ 3,2 mil. Entre as mudanças propostas, está o fim da obrigatoriedade de 20 horas mínimas de aulas práticas, permitindo que o candidato decida a forma de treinamento, seja por centros de formação ou instrutores autônomos.

Todos os instrutores deverão ser credenciados pelos Detrans estaduais, e a Senatran permitirá que sua formação seja feita por cursos digitais. A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, período em que qualquer cidadão poderá enviar sugestões, antes de seguir para análise do Contran.

O governo estima que a medida possa reduzir em até 80% o custo da CNH, graças à diversificação das formas de ensino e à eliminação da carga horária mínima obrigatória nas aulas práticas.