A tarde de quinta-feira, 22 de maio, foi marcada pela realização da III Conferência Municipal da Pessoa Idosa em Ouro. O evento, cujo tema foi “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, reuniu representantes do poder público, sociedade civil e comunidade em geral para discutir avanços e desafios na garantia de direitos para a população idosa.

Promovida pela Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a conferência foi realizada no Centro de Acolhimento ao Idoso. O objetivo principal foi propor melhorias na legislação vigente, considerando as novas demandas e realidades enfrentadas por esse público.

A conferência contou com grande adesão do público idoso, que participou ativamente dos debates e discussões, demonstrando engajamento e interesse pelas políticas que impactam diretamente suas vidas. Atualmente, o município de Ouro conta com uma população de 7.033 habitantes, sendo que aproximadamente 17% são pessoas idosas.

A advogada da Prefeitura Municipal, Patrícia Lopes Closs, conduziu os trabalhos e destacou à nossa reportagem os principais temas abordados em sua apresentação. Entre os pontos discutidos, ela enfatizou os direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, como a gratuidade no transporte público coletivo, o desconto de 50% em atividades culturais, o acesso gratuito a medicamentos — especialmente os de uso contínuo — e o reajuste de benefícios, incluindo o valor das aposentadorias, de forma simultânea às alterações do salário mínimo, além do BPC (Benefício de Prestação Continuada) — que garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais que não possuam meios de prover sua subsistência, nem tenham esse amparo por parte da família — e o direito ao voto facultativo para pessoas a partir dos 70 anos.

Já a coordenadora da Terceira Idade, Cleocir Cabral, ressaltou que os debates foram organizados em torno de cinco eixos temáticos, todos voltados à melhoria das condições de vida da pessoa idosa, com foco nas esferas municipal e estadual. Os eixos discutidos foram:

Eixo 1 – Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais;

Eixo 2 – Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa;

Eixo 3 – Proteção e enfrentamento de todas as formas de violência, abandono social e familiar contra a pessoa idosa;

Eixo 4 – Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices;

Eixo 5 – Consolidação e fortalecimento da atuação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa como política de Estado.

Durante o encontro, também foram eleitos os delegados que representarão o município na III Conferência Estadual da Pessoa Idosa, a ser realizada até o final de agosto, em Florianópolis.

Delegados eleitos:

• Esfera governamental

Adanusi Borges Mores

Cleocir Cabral

• Esfera não governamental

Senira Cicconet

Teresinha Floriano

Cilda do Nascimento

Nelson Riquetti

Denize Sartori