Educação de Capinzal anuncia período de rematrículas e matrículas na rede municipal para o ano letivo de 2026
- Gabriel Leal
- 23/10/2025 10:55
A Prefeitura de Capinzal, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, publicou o Edital nº 044/2025, que estabelece as diretrizes para o processo de matrículas nas escolas da rede pública municipal para o ano letivo de 2026.
Conforme o documento, o processo será realizado de forma on-line, por meio do Sistema de Gestão Escolar (SGE), e está dividido em três etapas:
A renovação das matrículas ocorre de 3 a 19 de novembro de 2025;
As novas matrículas, de 24 a 28 de novembro de 2025;
E as remanescentes, de 27 a 30 de janeiro de 2026, exclusivamente de forma presencial nas escolas.
O edital também prevê um período especial, de 29 a 31 de outubro, para a renovação interna dos alunos das escolas Viver e Conhecer, Belisário Pena e CMEI Verdes Campos. Famílias que não tiverem acesso à internet poderão realizar o processo diretamente na unidade escolar, levando os documentos exigidos.
Entre os critérios definidos, as vagas serão destinadas prioritariamente a estudantes residentes no município, com comprovação de endereço por meio de fatura de água, luz ou contrato de locação. O documento reforça ainda que não serão aceitas novas matrículas de alunos de outros municípios, e que o zoneamento — ou seja, a proximidade da residência com a escola — será considerado para distribuição das vagas.
A apresentação da caderneta de vacinação atualizada continua sendo obrigatória. As famílias terão 30 dias, a partir da matrícula, para apresentar o documento, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar, conforme determina a Lei Estadual nº 14.949/2009.
O edital também regulamenta o atendimento em período integral, com vagas disponíveis em todos os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), além das escolas Primeiros Passos, Mundo Colorido, Fada Madrinha, Verdes Campos, Ernesto Hachmann e Ivo Silveira.
As idades mínimas para ingresso foram mantidas conforme as diretrizes nacionais:
Creche: a partir de 4 meses até 3 anos completos até 31 de março de 2026;
Pré-escola: 4 e 5 anos completos até 31 de março de 2026;
1º ano do Ensino Fundamental: 6 anos completos até 31 de março de 2026.
O início das aulas estão previsto para o dia 9 de fevereiro de 2026.
