Na tarde desta terça-feira, 27 de maio, o Governo de Santa Catarina revelou os 106 municípios com até 10 mil habitantes que serão atendidos na fase inicial do Programa Casa Catarina. O anúncio foi feito em um evento realizado às 14h no Teatro Álvaro de Carvalho, em Florianópolis, com a participação do governador Jorginho Mello.

O programa, conduzido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), tem como principal objetivo ampliar o acesso à moradia e facilitar a regularização fundiária em todo o estado. De acordo com a secretária Adeliana Dal Pont, os municípios contemplados já contam com terrenos disponíveis e receberam, durante o evento, os documentos necessários para iniciar o processo de licitação das obras.

Nesta primeira fase, serão investidos mais de R$ 145 milhões para a construção de 12 residências em cada um dos municípios selecionados. O valor estimado por unidade é de R$ 114 mil, totalizando, nessa modalidade do programa, um aporte de R$ 221,6 milhões. As casas serão destinadas a famílias com renda de até dois salários mínimos.

Ao todo, o Casa Catarina prevê um investimento estadual de R$ 466 milhões, tornando-se uma das maiores ações habitacionais já promovidas em Santa Catarina nos últimos anos. O foco principal são os pequenos municípios, onde a demanda habitacional costuma ser significativa e o acesso a políticas públicas, mais limitado.

Requisitos para participar do programa:

• Renda familiar bruta mensal de até dois salários mínimos, com prioridade para famílias de menor renda;
• Não possuir imóvel em nome próprio em nenhuma parte do país;
• Não ter financiamento habitacional ativo;
• Residir em Santa Catarina há pelo menos 12 meses, a contar da publicação do edital de seleção.

Municípios selecionados na primeira etapa:

(Lista completa dos 106 municípios)

Abdon Batista, Água Doce, Águas de Chapecó, Alto Bela Vista, Angelina, Armazém, Ascurra, Atalanta, Aurora, Bela Vista do Toldo, Belmonte, Bom Jardim da Serra, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Caibi, Calmon, Campo Erê, Capão Alto, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Coronel Martins, Cunhataí, Descanso, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Entre Rios, Erval Velho, Formosa do Sul, Frei Rogério, Grão-Pará, Ibiam, Ibicaré, Iomerê, Ipira, Ipuaçu, Ipumirim, Iraceminha, Irati, Itá, Jaborá, Jardinópolis, José Boiteux, Jupiá, Lajeado Grande, Laurentino, Leoberto Leal, Lindóia do Sul, Macieira, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá, Marema, Matos Costa, Meleiro, Modelo, Monte Carlo, Monte Castelo, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Ouro, Ouro Verde, Paial, Painel, Palma Sola, Palmeira, Passos Maia, Peritiba, Petrolândia, Pinheiro Preto, Piratuba, Planalto Alegre, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Presidente Castello Branco, Rancho Queimado, Rio das Antas, Rio Rufino, Riqueza, Salete, Salto Veloso, Santa Helena, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Bernardino, São Cristóvão do Sul, São Domingos, São João do Itaperiú, São José do Cerrito, São Miguel da Boa Vista, São Pedro de Alcântara, Serra Alta, Sul Brasil, Timbó Grande, Treze de Maio, Treze Tílias, Trombudo Central, Tunápolis, Vargeão, Vargem, Vargem Bonita, Witmarsum e Zortéa.