A Prefeitura de Capinzal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou o Edital de Chamamento Público Excepcional nº 042, com a abertura de vagas assistenciais na Educação Infantil para o período de férias escolares de janeiro de 2026. O atendimento será oferecido nas unidades Centro Municipal de Educação Infantil Pinguinho de Gente e Centro Municipal de Educação Infantil Verdes Campos, das 7h às 18h30min, de segunda a sexta-feira, entre os dias 6 e 30 de janeiro.

As inscrições, que ocorrem entre os dias 20 de outubro e 7 de novembro, devem ser feitas por meio do formulário disponibilizado nas próprias unidades escolares, junto com os documentos exigidos pelo edital. Podem participar crianças de 0 a 5 anos e 11 meses matriculadas no Sistema Público de Educação Municipal, sendo priorizados filhos de pais ou responsáveis sem rede de apoio durante o período de férias.

Entre os documentos solicitados estão comprovações de atividade laboral de todos os adultos da residência, declaração de férias, termo de compromisso quanto ao período de férias da criança e autorização das pessoas que poderão buscá-la na unidade escolar. A Prefeitura alerta que o fornecimento de informações falsas ou documentos inautênticos poderá resultar no cancelamento da vaga e em medidas legais cabíveis.

O edital ainda estabelece regras para o cancelamento da vaga, como ausência não justificada nos primeiros dias de atendimento, falta por cinco dias consecutivos sem justificativa ou desistência formal pelo responsável. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas a qualquer momento, pessoalmente na Secretaria Municipal de Educação, nas unidades escolares ou pelo telefone de contato.

O chamamento será divulgado no site oficial da Prefeitura de Capinzal e nos murais das unidades escolares, reforçando que inscrições fora do prazo não serão aceitas devido à organização prévia do atendimento assistencial.

O início das aulas está previsto para o dia 9 de fevereiro de 2026.

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